Considerando que a ampliação da realização de testes diagnósticos e oportuna
identificação de casos é instrumento vital para conhecimento da trajetória da doença nos
municípos do Estado do São Paulo e evitar a propagação viral mais deletéria, visando à
mitigação e combate à epidemia
País/región del acto: Brasil
Órgano Emisor:
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
País/región del acto: Brasil
Órgano Emisor:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
País/región del acto: Brasil
Órgano Emisor:
País/región del acto: Paraguay
Órgano Emisor: Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social
País/región del acto: Paraguay
País/región del acto: Paraguay
País/región del acto: Paraguay
Órgano Emisor: Poder Legislativo
País/región del acto: Paraguay
Órgano Emisor: Poder Legislativo Nacional
País/región del acto: Paraguay
País/región del acto: Paraguay
Órgano Emisor: Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social